Introdução à análise da responsabilidade civil como dever jurídico fundamental

Análise da introdução à pesquisa realizada por autora na cidade de Belém do Pará, publicada no ano

Equiparação salarial pode existir em cidades diferentes

trata a CLT, para o direito à equiparação salarial, não se refere, necessariamente, à mesma cidade.

O dano moral no âmbito da medicina estética

(www.gregoricapano.com.br), responsável pelos trabalhos da referida sociedade de Advogados na cidade de São José do Rio

Supremo arquiva denúncia contra deputada federal acusada de desvio de dinheiro público em Rio Bonito (RJ)

O objeto era a compra de equipamentos instalados num pronto-socorro da cidade que, segundo o Ministério Público, foram superfaturados.

Decreto nº 5.472, de 20/06/05

Promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22 de maio de 2001.

Administradora de obras que atuou em vários lugares pode ajuizar ação na cidade onde mora

Para a 7ª Turma, a regra da competência territorial pode ser flexibilizada para assegurar o acesso à justiça.

Juiz extingue processo de consumidor porque autora não mora na cidade

Em regra, a ação deve ser proposta no foro de domicílio do réu, como determina o Código de Processo Civil.

Gol é condenada a indenizar passageiro que teve que desembarcar em cidade diversa da contratada

Empresa de transporte aéreo é julgada responsável por descaso e deverá pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais ao passageiro

Mantida prisão de acusados pela morte do prefeito de cidade mineira

Segundo a denúncia do MP, o crime foi previamente planejado por um vereador do município, por motivações políticas, pois o prefeito não estaria aceitando pressões ou pedidos de favores

Condenação de político que fez cidade de SC ter dois prefeitos por 10 dias

O juiz condenou o ex-vice-prefeito de M.G., G.D.A., pelo crime de uso de documentação falsa. Na sentença prolatada, a pena ficou estabelecida em três anos, nove meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto.

Transformações e Perfil Atual das Viagens de Auto no Centro Expandido da Cidade de São Paulo

Carlos Eduardo de Paiva Cardoso. Engenheiro Eletrônico e Mestre em Transportes pela Escola Politécnica, USP/SP - Doutor em Serviço Social pela PUC/SP Analista de Sistema e de Planejamento de Tráfego e Transporte - CET/SP Membro do Conselho Editorial - Revista da ANTP. E-mail: [email protected].

Revisão de pensão alimentícia é examinada pelo juiz da cidade onde mora o menor

menores devem ser julgadas na justiça da cidade onde vive o responsável pela guarda da criança ou do adolescente.

Transferência para outra cidade sem consentimento do empregado gera rescisão indireta

A legislação trabalhista não autoriza a empresa a transferir seu empregado para outra localidade sem a prévia concordância do mesmo, pois o empregador que age dessa forma extrapola os limites do seu poder diretivo.

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil

. Há indícios de que as inúmeras violações ao direito do consumidor, podem até ter conexão com a

Reportagem publicada em site não enseja indenização a filho de Lula

O autor alegou que a reportagem era ofensiva e o expôs ao desprezo público por indicar a cidade em que nasceu e onde ainda tem família radicada

Crítica em jornal não é considerada dano moral

TJRS considerou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um patrão que teve sua administração criticada em jornal da cidade

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.